Art. 1º - Fica instituída a Ouvidoria Tricolor, órgão permanente e autônomo, integrante da Administração Superior do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense.
Art. 2º - A Ouvidoria será dirigida pelo Ouvidor e no seu impedimento eventual pelo Ouvidor Adjunto, que terão mandato de dois anos, de janeiro a dezembro, permitida a renovação.??§ 1º - Os cargos de Ouvidor e de Ouvidor Adjunto serão privativos de Associados do Clube, indicados pelo Presidente.
§ 2º - Os cargos de Ouvidor e de Ouvidor Adjunto não serão remunerados e não poderão ser exercidos por membros da Diretoria do Clube, ou seus subordinados, ou ainda por integrantes da Mesa Diretora do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal.
Art. 3º - São os objetivos da Ouvidoria: ampliar o nível de comunicação entre seus torcedores e o Clube, recebendo as reclamações, sugestões, opiniões, elogios ou críticas relacionados a quaisquer órgãos, departamentos ou pessoas integrantes da Diretoria, procedendo ao respectivo exame e buscando resolver com agilidade e presteza as demandas apresentadas; providenciar se for o caso, o encaminhamento de recomendações aos respectivos setores do Clube;
Art. 4º - As manifestações referidas no artigo anterior deverão ser encaminhadas à Ouvidoria por escrito, através de mensagem eletrônica (e-mail:ouvidoria@gremio.net), telefone ou através de formulário próprio disponível no recinto da Ouvidoria.
§ 1º - As manifestações que, a critério da Ouvidoria, devam ser encaminhas ao setor questionado, deverão ser respondidas no prazo máximo de 03 (três) dias úteis.
§ 2º - No caso de algum setor, órgão ou diretor não conseguir responder no prazo do § 1º, deverá solicitar à Ouvidoria prorrogação que não poderá exceder mais 03 dias úteis.
§ 3º - Todas as manifestações encaminhadas ao Clube deverão estar de acordo com o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/2003).
Art. 5º - A Ouvidoria deverá estar situada em local de fácil acesso ao torcedor e devidamente identificada.
Art. 6º - Uma vez por quinzena, ao menos, em horário a ser fixado pelo órgão e amplamente divulgado, estará o Ouvidor atendendo pessoalmente os interessados no recinto da Ouvidoria.
Art. 7º - A Direção do Clube fornecerá à Ouvidoria todos os meios materiais necessários ao seu perfeito funcionamento para viabilizar o amplo atendimento dos interessados.
Art. 8º Este Regulamento foi aprovado em reunião de Diretoria de 21 de março de 2012 e entra em vigor imediatamente.